Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:02

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:30

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:40

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:01

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:46

TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista

Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 14:42

LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:45

Processo civil. Ação indenizatória. Exceção de incompetência. Cláusula de eleição de foro.

Contrato de empreitada no âmbito do programa de arrendamento residencial.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:30

Interesse Público: MPF obtém condenação de jovens envolvidos com tráfico internacional de drogas

Programa também destaca julgamento sobre as atribuições do CNJ
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29

Constitucional. Empresa de radiodifusão.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:55

Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária

Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.

Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 12:56

Decreto nº 8.414, de 26 de Fevereiro de 2015

Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:30

Justiça obriga estado a proteger testemunhas

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa

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